Partilha de Bens

A partilha de bens é o procedimento jurídico destinado a dividir o patrimônio adquirido durante o casamento ou união estável, conforme o regime de bens adotado pelo casal.

Dependendo do regime patrimonial, como comunhão parcial, comunhão universal ou separação de bens, a forma de divisão pode variar significativamente. Por isso, é fundamental analisar a origem dos bens, a data de aquisição e outros aspectos relevantes para definir corretamente o que deve ou não integrar a partilha.

O Antunes Advocacia presta assessoria jurídica na análise patrimonial e na condução de processos que envolvem divisão de bens, tanto em situações consensuais quanto em casos que demandam solução judicial.

A atuação busca garantir que a partilha seja realizada de forma técnica e juridicamente adequada, respeitando os direitos patrimoniais das partes envolvidas.