Direito do Trabalho
Atuação jurídica em demandas trabalhistas, com análise técnica e estratégica de cada caso.
Atuação em Direito do Trabalho
A Antunes Advocacia atua em demandas relacionadas ao Direito do Trabalho, oferecendo orientação jurídica em conflitos decorrentes da relação de emprego. O escritório presta assessoria em casos de demissão sem justa causa, rescisão contratual, verbas rescisórias, horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidade e outras questões trabalhistas. Cada caso é analisado de forma individualizada, buscando soluções jurídicas eficientes e alinhadas à legislação trabalhista vigente.
Principais demandas atendidas
Demissão sem justa causa
Análise da dispensa e orientação sobre direitos trabalhistas, incluindo verbas rescisórias e eventuais irregularidades no desligamento.
Rescisão contratual
Atuação em casos de rescisão indireta, acordos de desligamento e revisão de contratos de trabalho.
Verbas rescisórias
Cobrança e revisão de valores devidos na rescisão do contrato de trabalho, como saldo de salário, férias, 13º e multas legais.
Horas extras
Atuação na apuração e cobrança de horas extras não pagas ou pagas de forma incorreta.
Adicional noturno
Defesa dos direitos do trabalhador que exerce atividades em período noturno, garantindo o pagamento correto do adicional.
Adicional de periculosidade
Análise de atividades de risco e busca pelo reconhecimento do adicional devido ao trabalhador exposto a situações perigosas.
Principais Dúvidas:
Fui demitido sem justa causa, quais são meus direitos?
Na demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito ao recebimento das verbas rescisórias, como saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais com adicional de 1/3, 13º salário proporcional e saque do FGTS com multa de 40%.
O que fazer quando a empresa não paga horas extras?
Quando as horas extras não são pagas corretamente, o trabalhador pode buscar a regularização dos valores por meio de reclamação trabalhista, apresentando registros de jornada, testemunhas ou outros meios de prova.
Tenho direito a adicional de periculosidade ou insalubridade?
O adicional é devido quando o trabalhador exerce atividades em condições perigosas ou insalubres, conforme previsto na legislação trabalhista e mediante comprovação técnica.
